FERNANDO HADDAD

Biografia

-Bacharel em Direito
-Mestre em Economia
-Doutor em Filosofia
-Ciência Política

Funções exercidas

-Analista de investimento do Unibanco
-Professor de Ciência Política
-Consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, onde cria a conhecida Tabela Fipe
-Assumiu a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico de SP

-Assumiu a Assessoria Especial do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
-Assumiu a Secretaria de Cultura do Município de São Paulo.
-Integrou a equipe do Ministério do Planejamento, em Brasília como Assessor Especial
- Secretário-Executivo do Ministério da Educação
- Ministro da Educação do Governo Lula

Realizações
 -Formatou a Lei de Parcerias Público-Privadas, as PPPs, destinada a estimular empresários a investir em áreas consideradas estratégicas pelo governo federal
-Desenvolveu então o ProUni, Programa Universidade para Todos projeto criado durante a gestão de Haddad no MEC
-Instituiu o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 
-Substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) peloFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- (FUNDEB) . A mudança ampliou o fundo de financiamento - antes restrito ao ensino fundamental - para toda a educação básica, incluindo creche, pré-escola, ensino médio e modalidades comoalfabetização de adultos, educação no meio rural.
-Durante sua gestão no Ministério da Educação criou o programa "Universidade para Todos" (ProUni)  em janeiro de 2012 atingiu a marca de um milhão de bolsas de estudos concedidas a estudantes de baixa renda em universidades privadas e o Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
-Durante sua gestão foi regulamentado o piso salarial nacional do professor, o ensino fundamental de nove anos, foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no País, expandiu o acesso à universidade, criando catorze novas instituições e mais de 100 campi, aumentou de 139 mil para 218 mil o número de vagas nas universidades federais,  Além de ter tornado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a porta de entrada em universidades federais e privadas, por meio da criação do SiSU, o Sistema de Seleção Unificada para instituições públicas de ensino superior, que usa o desempenho do ENEM como critério, Substituiu o Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEF) pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) aumentando de 500 milhões para 5 bilhões de reais os investimentos ao ano da creche até o ensino médio.
-Quando assessorou o então ministro do Planejamento Guido Mantega, prosseguiu discutindo com universidades particulares a proposta de trocar tributos por bolsas.
-Quando foi secretário executivo do Ministério da Educação, em 2004, concretizou a ideia na forma de projeto de lei federal. E foi durante a sua gestão como ministro que o programa se expandiu até atingir a marca de um milhão de bolsas concedidas.
-Com o mesmo propósito de facilitar o acesso de estudantes de baixa renda à universidade, o ministro Haddad alterou as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Assegurou a redução dos juros, aumento de prazo de carência, dispensa de fiador e um mecanismo de remissão da dívida para professores da escola pública e médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), à razão de 1% por mês de exercício profissional.
-Haddad instalou 14 novas universidades federais e concebeu e implementou a Universidade Aberta do Brasil e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Durante os seis anos e meio em que comandou o MEC, o número de vagas no ensino superior público federal passou de 139,9 mil em 2007 para 218,2 mil em 2010. Foram entregues ao país 126 campus universitários federais, 214 escolas técnicas e 587 polos de educação à distância. O número de formandos cresceu 195% nos últimos dez anos.
-Em 2009 Haddad reformulou o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A mudança amplia as funções do exame e, em 2011, 59 universidades federais e privadas já utilizavam a nota do ENEM para substituir o vestibular.
-Distribuição de livros didáticos
-Programa Brasil Sem Homofobia

Emendas constitucionais para a Educação

1. Obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos;
2. Fim do dispositivo de Desvinculação de Receitas da União (DRU) que retirava do orçamento do MEC, desde 1995, cerca de R$ 10 bilhões ao ano;
3. Limite mínimo do investimento público em educação como proporção do PIB;
4. Ensino fundamental de nove anos;
5. Substituição do Fundef pelo Fundeb;
6. Piso salarial nacional para os professores da rede pública;
7. Extensão dos programas complementares de livro didático, alimentação, transporte e saúde escolar para toda a educação básica, da creche ao ensino médio.

8. Indicadores da educação

   Indicadores nacionais e internacionais de avaliação constatam que, embora ainda haja muito a fazer para compensar o atraso histórico da educação brasileira, houve melhorias objetivas durante a gestão de Haddad no MEC. Segundo o Banco Mundial, o Brasil foi o país que mais avançou em aumento de escolaridade.
Realizações como Prefeito de São Paulo
VEJA O BALANÇO DO QUE FOI FEITO DE JANEIRO DE 2013 A ABRIL DESTE ANO:
EDUCAÇÃO
Fim da aprovação automática
Provas bimestrais
Implantação do boletim escolar na internet
Valorização do professor com 25% de reajuste, elevando o piso salarial para R$3.000,00 (maior do Brasil)
26 novas creches entregues, com a abertura de mais de 6 mil vagas, 87 terrenos definidos para novas unidades, 7 em obras e 43 em licitação
CEU Heliópolis em fase final de licitação e mais 9 unidades em fase de licitação
15 EMEIs entregues (7.480 vagas) e 7 em obras
13.799 novas vagas de Educação Infantil pela rede conveniada
32 polos da Universidade Aberta do Brasil implantados, com 6 mil vagas em 31 cursos só em 2014 e 1 polo da Universidade Aberta da Pessoa Idosa implantado no Cambuci
4 Centros de Educação em Direitos Humanos
8 Telecentros
16 polos de Educação Ambiental
SAÚDE
10 Rede Hora Certa implantadas, sendo 6 fixas e 4 móveis
4 Unidades Básicas de Saúde – UBS entregues e uma em obras
1 Unidade de Pronto Atendimento – UPA reformada
434 novos leitos disponibilizados em hospitais e mais 450 viabilizados com a aquisição do Hospital Santa Marina (260 leitos) e a reforma do Hospital Sorocabana (190 leitos).
3 hospitais readequados – Dr. Carmino Caricchio (Mooca), Tide Setúbal (São Miguel) e Dr. Ignácio Proença de Gouveia (Mooca)
16 Consultórios na Rua com tratamentos odontológicos e relacionados ao abuso de álcool e outras drogas
Utilização do telefone 156 para confirmação de consultas, exames etc. A fila para agendamento de consultas especializadas e exames diminuiu de 810 mil pessoas (dezembro de 2012) para 668 mil (dezembro de 2013).
Mais Médicos: 150 médicos garantidos, com 98 já trabalhando.
Piloto do Prontuário Eletrônico do Paciente
MOBILIDADE
326,8 Km de faixas excluídas de ônibus, beneficiando 80% da população
Bilhete Único Mensal, Semanal e Diário
Pontilhão do Rio Embu-Guaçu
Viaduto Itaquera
Central de Monitoramento Semafórico
3.109 semáforos reformados e 551 NoBreaks
Programa de Proteção ao Pedestre
101.600 m² de calçadas acessíveis
Acessibilidade em 68,7% da frota de ônibus
HABITAÇÃO
2.404 unidades habitacionais entregues, 12.658 em construção, 14.728 contratadas, 2.176 em licitação e 17.493 com terrenos definidos (Gestão anterior fez 7.172 unidades em 4 anos).
12 mil unidades para o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades
46 mil famílias beneficiadas com o programa de urbanização de favelas
21.723 famílias beneficiadas com Regularização Fundiária. Processo em andamento para mais 53,3 mil famílias.
4 bilhões de reais do PAC garantidos para o Programa Mananciais
Criação do Minha Casa Paulistana: subsídio de R$ 20 mil para cada unidade habitacional
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
270 mil famílias inseridas no Cadastro Único
80 mil famílias cadastradas no Bolsa Família
24.818 vagas de PRONATEC, sendo 574 para população em situação de rua
Implantação do Programa De Braços Abertos, de redução de danos psicossociais para o atendimento às pessoas em situação de uso abusivo de substâncias psicoativas
8.214 microempreendedores formalizados
5.607 vagas de Educação de Jovens e Adultos
4 Serviços de Acolhimento Institucional à população em situação de rua
2 novos abrigos com capacidade total de 700 pessoas
5 Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão de crianças com necessidades especiais revitalizados
3 residências inclusivas para pessoas com deficiência
Plano Juventude Viva
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
Agência de Desenvolvimento de São Paulo – ADESampa com 30 polos em funcionamento
SP Negócios – Agência de fomento e promoção de negócios
Programa de Incentivos Fiscais para a Zona Leste
Programa VAI TEC
Terreno para o UNIFESP em Itaquera e o Instituto Federal em Pirituba
CULTURA
Reabertura do Cine Belas Artes
Criação da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo – SPCine
Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes readequado
85 Pontos de Cultura
150 Bolsas Cultura
48 projetos de teatro, 45 de dança e 60 de cinema apoiados
413 projetos apoiados pelo Programa de Valorização das Iniciativas Culturais, modalidades 1 e 2
ESPORTE
32 equipamentos esportivos abertos 24h em 11 subprefeituras
21 Centros Desportivos da Comunidade reformados
Requalificação do Clube Tietê iniciada para futura abertura ao público
Virada Esportiva com cerca de 2 mil atividades e mais de 3,6 milhões de participantes
CIDADE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Aprovado Novo Plano Diretor Estratégico, com 34 audiências públicas
14 intervenções concluídas para redução de alagamentos, 35 em andamento
Intervenção de controle de cheias em bacias de córregos: 4 obras de drenagem iniciadas (Córregos Água Preta, Ponte Baixa, Sumaré e Cordeiro)
18 Ecopontos
Programa de Compostagem Doméstica
2 Centrais Mecanizadas de Triagem de lixo
Programa de Feiras Sustentáveis
126 mil mudas de árvores plantadas
9 praças com internet gratuita, 16 em implantação, 95 em projeto
1.856 lâmpadas LED e 44 de tecnologia fotovoltaica (solar)
400 núcleos da Defesa Civil – NUDECs recadastrados
https://www.pt.org.br/balanco-indica-recorde-de-investim


·         Controladoria Geral do Município  (a)
·         Haddad reativou todos os 9 os conselhos temáticos, como o de Saúde, de Educação, de Política Urbana, Habitação e tantos outros (b)
·         Criou novos conselhos como o conselho da cidade (c)
·         A eleição para os Conselhos Participativos (d)
·         A prefeitura criou novas secretarias importantes (e)
·         Criou-se uma nova secretaria, de Licenciamento (f)
·         A mudança de postura quanto à política de mobilidade da cidade (g)
·         Corredores de ônibus e Bilhete Único Mensal (h)
·         Implementou novo sistema de atendimento, o Hora Certa Móvel,...(i)
·         Vagas em creches (j)
·         Wi-fi gratuito... (k)
·         O famoso Arco do Futuro (l)
·         Operação braços abertos (m)
·         Amplia aquisições da agricultura familiar para merenda escolar (n)
·         São Paulo recebe Mundial Futebol de Rua (o)






(a)    Controladoria Geral do Município,  com isso desvendou um esquema mafioso instaurado ao longo da última gestão na aprovação de imóveis, e que chega cada vez mais perto do ex-prefeito, a mídia inverte a situação, dando a entender que o governo corrupto é o atual... Agora, estão sendo denunciados. Como o esquema chegava a níveis muito altos (até as barbas de Kassab, pra dizer o mínimo), são as vezes funcionários de alto escalão, diretores técnicos que foram mantidos por sua experiência e conhecimento da máquina administrativa....  Aliás, hoje sabemos que na última gestão quase toda a Câmara Municipal recebeu doações do setor imobiliário, inclusive inimigos do setor... projeto, enviado à Câmara, e que se espera seja aprovado ... Uma iniciativa que pode mudar para sempre o cenário endêmico de corrupção na cidade.
(b)   Haddad reativou todos os 9  os conselhos temáticos, como o de Saúde, de Educação, de Política Urbana, Habitação, e tantos outros, que haviam sido simplesmente abandonados ou apenas serviam de palco de manipulação para as manobras governamentais (eu mesmo desisti, abandonei o Conselho de Política Urbana, do qual fazia parte na gestão Kassab, por não querer mais fazer parte de tanta manipulação e descaso). Aprimorou-os, criando em alguns casos conselhos prévios regionais.
(c)    Ele (conselho) tem uma representatividade enorme de todos os campos ideológicos, de todos os setores, e a verdade é que cada vez mais ele vem servindo para por às claras conflitos importantes.
(d)   Esta eleição  levou voluntariamente às urnas 120 mil paulistanos, foi outro acontecimento marcante. Houve gente que reclamou enfaticamente, pois os novos 32 conselhos, espalhados pela cidade, não têm papel decisório, mas consultivo, ao contrário do que deveriam ser os “Conselhos de representantes” previstos na Lei Orgânica do Município (de 1990 – veja aqui), e até hoje inexistentes. Mas pouca gente sabe que a lei criando esses conselhos, que seriam os ideais, foi aprovada nos últimos dias da gestão Marta, porém questionada juridicamente pelo Serra assim que se elegeu, e enviada ao STF, onde se encontra até hoje à espera de julgamento ... Temas como a igualdade racial, os imigrantes, as drogas, a assistência social, passaram a ser discutidos em conselhos participativos, em uma esforço significativo da prefeitura nesse sentido. Um bom exemplo foi o de transportes, criado justamente em resposta às reivindicações de junho.
(e)   Ainda no âmbito qualitativo, a prefeitura criou novas secretarias importantes, pois revelam a preocupação com as minorias e os menos favorecidos da cidade: a Secretaria de Direitos Humanos, a de Igualdade Racial, e a de Política para as Mulheres. O Festival de Direitos Humanos, que levou eventos por toda a cidade, organizados pelo governo com ONGs e entidades diversas, sobre temas como a memória da repressão na ditadura, o desarmamento, as causas feministas, ou ainda a introdução da “cultura africana” no ensino das escolas municipais, são resultados pouco visíveis e insuficientemente noticiados, das ações dessas novas secretarias ... No âmbito da gestão, embora ainda estejamos longe de eleger subprefeitos (o que é imprescindível já que nossas subprefeituras têm as vezes o porte de uma cidade grande, com mais de 500 mil habitantes), pelo menos as subprefeituras foram desmilitarizadas. Sacou-se os coronéis aposentados mais habituados a resolver tudo pela força e sem diálogo, para colocar lideranças bem aceitas em suas regiões, técnicos competentes e qualificados. A prefeitura mudou radicalmente também a postura da Guarda Civil Metropolitana, que há pouco tempo atrás era vista jogando água fria de madrugada nos moradores de rua. 
(f)     E, é claro, a prefeitura vem se mostrando corajosa, pouco sensível a eventual desgaste midiático, ao enfrentar de frente uma máfia organizada que, como se suspeitava, se enraizou nos últimos anos em todas as esferas da máquina municipal. Criou-se uma nova secretaria, de Licenciamento, tirando da antiga diretoria de aprovações da SEHAB as aprovações de empreendimentos. Criou também uma inédita Controladoria do Município, independente do Executivo, que lidera as investigações junto com o Ministério Público. Na última reunião do Conselho da Cidade, Haddad disse que o que vimos até agora é apenas “a ponta do iceberg”. Eu acho que a coisa é grande, e talvez...
(g)    ... outra ação que vale o voto. O modelo do automóvel está completamente enraizado no país, como resultado de décadas de lobbies das montadoras, de políticas econômicas cuja locomotiva era (e é) a indústria automobilística, e é claro do perfil elitista da nossa sociedade e do Estado (em todos seus níveis), que favorecem a solução individualista e confortável do carro, embora este atenda apenas pouco mais de 20% dos habitantes das cidades. 
(h)   que é paliativa, mas já é capaz de aliviar o colapso de mobilidade que a cidade vive. Há inúmeros tipos de corredores, e já discuti isso neste blog. A sua adoção é, em uma cidade que vive e respira pelo automóvel, sujeita a um bombardeio de críticas, ainda mais que sua implementação traz transtornos aos usuários do carro. Porém, alguém tinha que começar a mudança, apesar do desgaste e da mídia trabalhando contra. Haddad o fez, e já implantou em um ano de governo, quase 300 km de faixas..... Além disso, a mídia cessou repentinamente de bombardear, como vinha fazendo desde o primeiro dia do mandato, o Bilhete Único Mensal. Talvez seja porque ele começou de fato a funcionar, e não foi “só em 2014″, como alardeava a torcida contra ultra conservadora...
(i)      ... que aliado a um sistema de confirmação por telefone, começa a reduzir as filas desumanas que imperavam para atendimento médico. Os 12 Consultórios de Rua passaram a atender a população de rua, o que difere, em muito, da abordagem na base da violência e do cassetete. Ainda para a população de rua, foram abertos dois novos abrigos (sendo que a gestão Kassab ficou marcada por fechá-los) para 1200 pessoas, na Moóca e na Vila Maria.
(j)     Na educação, abriu dez mil vagas em creches, uma reivindicação histórica nos bairros periféricos.
(k)    Outra iniciativa que poucos conhecem é a do wi-fi gratuito em 120 locais públicos, 96 nos distritos da cidade e 34 só no centro, que já neste ano de 2014 devem permitir o uso da internet em praças da cidade.
(l)      ...que virou Arco do Tietê, ainda no campo do urbanismo, caminha, mas de forma talvez um pouco perigosa. A pressão do mercado, dos enormes capitais em jogo, das construtoras e empreiteiras, e de receitas urbanísticas fáceis é enorme, e o desafio está lançado para a prefeitura, de conseguir criar uma urbanização participativa, que respeite antes de tudo o pequeno morador, e acima de tudo que altere o paradigma de segregação que até hoje determina o crescimento das cidades brasileiras.
(m) Prefeitura de São Paulo dava início à remoção dos 147 barracos construídos nas ruas Helvétia e Dino Bueno, no Centro de São Paulo, e começava a encaminhar os seus cerca de 300 moradores para cinco hotéis da região. A ação era a primeira parte da “Operação de Braços Abertos”, política de redução de danos aos usuários de drogas que circulam pelas ruas da Cracolândia, na região da Luz.
(n)   Pela primeira vez, a Prefeitura de São Paulo abriu chamadas públicas para aquisição de produtos in natura (sem processamento) oriundos da agricultura familiar para merenda escolar. Trata-se da aquisição de cerca de 700 toneladas de banana (500 de nanica e 200 de prata), além de mais 40 toneladas de farinha de mandioca. O Departamento de Alimentação Escolar (DAE), da Secretaria de Educação receberá até 4 de agosto propostas de organizações de agricultores familiares interessadas em fornecer os produtos, que serão oferecidos para os alunos das escolas da rede municipal....
(o)   A cidade de São Paulo recebe de hoje (03) a 12 de julho o Mundial Futebol de Rua, evento que reúne 300 jovens de 20 países de todos os continentes. Criada para acompanhar processos de aprendizagem e inclusão social voltada para adolescentes e jovens, a iniciativa é organizada pelo Movimiento de Fútbol Callejero e conta também com o apoio da Prefeitura, por meio das secretarias de Esportes, Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura e Saúde. Em meio a prática da modalidade, o torneio aborda temas como violência, discriminação e exclusão social de forma sociopedagógica....

Bibliografia        

http://www.capital.sp.gov.br/portal/
http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/um-ano-de-haddad-em-sp-o-que-a-midia-quer-esconder/
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/operacao-da-prefeitura-de-sao-paulo-na-cracolandia-completa-um-mes-9413.html